Embora pareçam parecidas, adicional noturno e horas extras noturnas são coisas diferentes no Direito do Trabalho brasileiro.
1 – Adicional noturno
É um acréscimo no valor da hora de trabalho por ela ser realizada à noite.
Quando se aplica: trabalho feito no período noturno
Período: das 22h às 5h (Pode ser diferente mediante convenção coletiva
Valor: mínimo de 20% a mais sobre a hora normal (pode ser maior por convenção coletiva)
Importante: mesmo sem fazer horas extras, quem trabalha à noite já recebe esse adicional.
Exemplo:
Horário normal: 22:00 às 05:00
(lembrando que a hora noturna é reduzida: cada hora equivale a 52min30s)
Neste caso, numa jornada de 7 horas trabalhadas dentro do período noturno vão equivaler a 08:00.
2 – Horas extras noturnas
São horas trabalhadas além da jornada normal, durante o período noturno.
Aqui entram dois acréscimos ao mesmo tempo:
– Hora extra
– Adicional Noturno
Exemplo:
Em uma jornada onde o horário normal é de 18:00 às 00:00 e o funcionário trabalhou até as 02:00, ele terá duas horas (de 22:00 às 00:00) onde será aplicado o adicional noturno e duas horas (de 00:00 às 02:00) que será consideradas extras noturnas por terem passado da carga horária prevista para aquele dia.
Resumindo
Adicional noturno: trabalha à noite → recebe a mais por ser noite
Hora extra noturna: trabalha além do horário e à noite → recebe adicional noturno + hora extra