O sistema TopPonto permite a configuração de limites de acúmulo de horas, com percentuais de acréscimo previamente definidos. Essa funcionalidade tem como objetivo classificar as horas adicionais de trabalho em grupos distintos, denominados Limites, de acordo com o tipo de dia e a natureza do lançamento, em que pode ser aplicado para jornadas com hora extra ou banco de horas.
Essa categorização facilita o controle e o tratamento diferenciado das horas computadas fora da jornada regular, conforme as regras estabelecidas pela empresa ou convenções coletivas.
Limites para Horas Extras
Para o tratamento de horas extras, é possível definir até quatro limites por tipo de dia. Os tipos de dia disponíveis para essa configuração são:
- Dia Normal
- Folga
- Folga Diferenciada
- Feriado
- Normal Sábado
- Normal Domingo
Cada limite representa uma faixa de acúmulo com um percentual de acréscimo correspondente. Essa divisão por faixas permite, por exemplo, aplicar percentuais diferentes conforme a quantidade de horas extras realizadas no mesmo dia.
Limites para Banco de Horas
No caso do Banco de horas, o sistema oferece maior flexibilidade, permitindo a definição de até dez limites, também associados a percentuais de acréscimo. Os tipos de dia contemplados nessa configuração incluem:
- Dia Normal
- Folga
- Folga Diferenciada
- Feriado
- Compensado
- Normal Sábado
- Normal Domingo
- Horas Noturnas
Inclusão de Novos Limites
Para adicionar um novo grupo de percentuais de acréscimo, deve-se utilizar o botão “Adicionar” na interface de configuração. O sistema permitirá o cadastramento de faixas adicionais, com a definição do tipo de dia e do percentual correspondente para cada uma.
No momento do cadastro de um novo grupo de percentual de acréscimo, é necessário preencher os seguintes campos:
- Descrição: informe um nome que identifique claramente o grupo de percentual a ser cadastrado. Essa descrição será utilizada como referência para facilitar a identificação do grupo nas configurações do sistema.
- Finalidade: selecione o propósito de aplicação do grupo. As opções disponíveis são:
- Jornada: quando os percentuais definidos se aplicam ao controle de horas extras.
- Banco de Horas: quando os percentuais serão utilizados no acúmulo e compensação de horas em banco.
O preenchimento correto desses campos é fundamental para o funcionamento adequado das regras de apuração de horas no sistema.
Na seção Tipo de dia, é exibida uma lista com os dias disponíveis para configuração. Para editar os limites de um determinado tipo de dia, proceda da seguinte forma:
- Clique sobre a linha correspondente ao dia desejado.
- Será aberta uma nova tela, específica para a edição dos limites vinculados a esse tipo de dia.
Essa tela permite a definição das faixas de horas e seus respectivos percentuais de acréscimo, conforme a finalidade selecionada (Jornada ou Banco de Horas).
Ao acessar a tela de edição de limites para um determinado tipo de dia, o primeiro passo é definir a quantidade de limites que será utilizada. A seguir, os campos de horário e acréscimo serão disponibilizados conforme a quantidade configurada.
Caso seja definido apenas um limite, o sistema habilitará somente o campo Acréscimo, pois todo o período será considerado como uma única faixa de cálculo. Nesse caso, o acréscimo será aplicado integralmente sobre todas as horas extras daquele tipo de dia.
Ao configurar mais de um limite, o sistema organizará os períodos da seguinte forma:
- O primeiro limite será iniciado automaticamente às 00:00h, estendendo-se até o horário final configurado.
- Os limites subsequentes começarão a partir do horário final do limite anterior, seguindo até o novo horário definido.
Essa divisão em faixas permite a aplicação de percentuais diferentes conforme o tempo excedente trabalhado.
No campo Acréscimo, deve-se informar o percentual correspondente a cada limite de tempo configurado. Após o preenchimento, clique em Salvar para registrar as alterações.
Os percentuais definidos serão considerados tanto para fins de relatório de frequência, quando houver horas extras acumuladas, quanto para o arquivo ACJEF.
Importante: Cada limite configurado deve conter obrigatoriamente um percentual de acréscimo associado. A ausência desse dado compromete o cálculo correto das horas.
Observação:
O último limite configurado ou o único, caso apenas um seja utilizado, terá a duração considerada como ilimitada. Esse limite sempre se iniciará a partir da hora final do limite anterior, estendendo-se até o fim do dia.
Nessa linha, somente o campo de acréscimo estará disponível para edição, uma vez que não há necessidade de definir um horário final. O percentual informado será aplicado a todas as horas extras excedentes a partir desse ponto.
Essa regra garante que qualquer tempo adicional trabalhado após o último limite configurado seja corretamente computado com o acréscimo correspondente.
Após definir todos os limites e percentuais de acréscimo desejados, é necessário confirmar a configuração para que as alterações sejam salvas no sistema.
Para isso, clique no ícone localizado no canto esquerdo inferior da tela. Em seguida, clique em “Confirmar”.
Esse procedimento é essencial para que o grupo de limites configurado seja efetivamente aplicado no sistema e utilizado nos cálculos de apuração de horas.
Para excluir um adicional cadastrado, siga os passos abaixo:
- Selecione o item que deseja remover na lista de percentuais configurados.
- Clique no ícone de exclusão , localizado no canto esquerdo inferior da tela.
- Em seguida, clique em “Confirmar” para efetivar a exclusão.
Importante: A exclusão só será concluída após a confirmação. Certifique-se de que o item selecionado está correto, pois essa ação não poderá ser desfeita.
